Gravações e multa de R$237: o condomínio em SC que declarou guerra ao sexo após as 22h

Imagine o síndico do seu prédio convocando uma reunião. O tema? Analisar gravações dos... seus momentos mais íntimos. Parece um pesadelo, mas é a ameaça real em um condomínio que decidiu levar a "lei do silêncio" a um nível completamente bizarro. A história aconteceu em São José, na Grande Florianópolis (SC), e já viralizou. A administração não só proibiu sexo após as 22h, como criou um sistema de punições que parece saído de um filme de comédia. Vamos mergulhar nesta polêmica que está dando o que falar.
O "toque de recolher do amor": entenda a polêmica em São José
Tudo começou com 18 reclamações formais de moradores. O motivo? Barulhos durante a madrugada. A lista incluía gemidos, batidas de móveis na parede e conversas em tom muito alto.
Em vez de focar no problema real (o excesso de ruído), a administração mirou em uma atividade específica. Em uma assembleia, aprovaram a regra que foi apelidada nas redes sociais de "toque de recolher do amor".
A norma proíbe, com todas as letras, que os moradores tenham relações sexuais após as 22h. A notícia explodiu na internet, gerando uma onda de piadas e, principalmente, de indignação.
Da notificação à ameaça de gravação: as punições bizarras
Para garantir que a regra seja cumprida, o condomínio estabeleceu um plano de ação escalonado. E é aqui que a história fica ainda mais estranha.
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Primeira ocorrência: O morador recebe uma notificação por escrito. Um "puxão de orelha" oficial.
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Reincidência: Se o barulho continuar, vem a multa. O valor é de R$ 237 para "acalmar os ânimos".
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Ameaças futuras: Caso nada disso funcione, o condomínio cogitou medidas extremas. Uma delas é a possibilidade de expor gravações de áudio dos sons em reuniões no salão de festas para provar o incômodo. Outra ideia é instalar sensores de decibéis nos corredores.
Essa escalada transformou uma questão de vizinhança em um caso de invasão de privacidade.
Mas a lei permite isso? advogado revela a verdade chocante
A resposta é curta, grossa e clara: NÃO. A regra é completamente ilegal e equivocada. Especialistas na área foram unânimes. A síndica profissional Joice Honório explica: "Barulho por lei é proibido após as 22h, mas isso não quer dizer que relações sexuais possam ser proibidas. O síndico é responsável pela área comum, da porta para dentro a responsabilidade é do dono". Ou seja, o condomínio pode e deve regular o barulho. Mas não pode ditar o que você faz dentro do seu próprio apartamento.
"O Problema é o barulho, não o ato": a lição final do caso
O advogado Marcelo de Souza Sarmento, especialista em direito imobiliário, foi ainda mais direto. Para ele, a norma foi "extremista" e mais serviu para "chamar atenção do que para resolver".
Ele usa uma analogia perfeita para explicar o erro:
"Pode ser hoje uma relação sexual, amanhã uma música clássica enquanto um condômino estuda, ou até mesmo alguém socando alho na cozinha. O que precisa ser regulado é o ruído como um todo, independentemente da origem."
O foco do condomínio deveria ser em estabelecer limites gerais de barulho, e não em perseguir um comportamento específico. Ao fazer isso, a administração criou uma regra polêmica, ilegal e que não resolve a raiz do problema.
No fim, a lição é simples: use o bom senso para não incomodar os vizinhos. E pode trancar a porta, porque o síndico não tem absolutamente nada a ver com a sua vida íntima.

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